CARGA TRIBUTÁRIA: O GRANDE NÓ DA COMPETITIVIDADE

Tributação das empresas no Brasil é a quarta maior entre 109 países

A indústria é o setor com a maior carga tributária no país e o mais prejudicado pela atual estrutura de arrecadação. O setor é responsável por 20,9% do PIB nacional, mas responde por 33% da arrecadação de impostos federais. Enquanto a média nacional entre pessoas jurídicas é de 25,2% do PIB, a indústria de transformação assume uma carga de 46,2%. A pesada carga tributária prejudica a competitividade da indústria, maior geradora de postos formais de trabalho no país, e ameaça o emprego de cerca de 10 milhões de trabalhadores, segundo análise da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Para atrair investimentos e impulsionar a economia, os empresários da indústria defendem uma reforma tributária com a instituição de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) nacional e a redução da alíquota nominal de tributação das empresas - IRPJ (Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) - para abaixo da média dos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), organização à qual o Brasil pleiteia aderir.

O último relatório da OCDE, publicado em julho deste ano, mostra que a tributação das empresas chegou a 34% no Brasil, a quarta maior entre 109 países. No relatório anual "Estatísticas Tributárias Corporativas", a organização aponta que o encargo médio global sobre a renda das companhias é de 20% - 14 pontos percentuais menor que o brasileiro.

Segundo empresários, o peso dos impostos é muito elevado no país e faz com que as empresas estudem com muito cuidado se vale a pena crescer, contratar mais trabalhadores e ampliar os investimentos. É muito injusto em relação ao que ocorre na maioria dos países do mundo, em que o setor produtivo é estimulado a gerar e distribuir riqueza para a sociedade. Para desafogar a indústria, temos de evoluir para padrões mundiais de tributação, com impostos mais simples, transparentes, incidentes diretamente na venda, como propõe o IVA.

Na visão dos empresários, o aperfeiçoamento da tributação de renda das empresas no Brasil não pode ser mais rigoroso do que o padrão internacional nem seletiva, com regras que interessam apenas ao Fisco e sem atenção aos efeitos econômicos para o setor produtivo. (fonte: CNI)