GOVERNO PAULISTA INCENTIVA A PRODUÇÃO DE VEÍCULOS SUSTENTÁVEIS

São R$ 500 milhões em créditos do ICMS às montadoras que investirem em modelos sustentáveis

Desenvolver veículos automotores menos poluentes. Este é o objetivo do programa Pró Veículo Verde lançado no último dia 30 de março pelo Governo de São Paulo.  O Pró Veículo Verde prevê atração de até R$ 20 bilhões em três anos na produção de carros híbridos ou movidos a energia limpa em São Paulo. O Estado vai oferecer até R$ 500 milhões em créditos do ICMS às montadoras que investirem em modelos sustentáveis. A montadora chinesa Great Wall Motors (GWM), que adquiriu a fábrica da Mercedes-Benz, em Iracemápolis (SP), confirmou agora em março um investimento de R$ 10 bilhões para produção de veículos elétricos e híbridos em sua primeira planta industrial no Brasil. 

O estado de São Paulo já é líder nacional no mercado de veículos sustentáveis, com 34% de toda a frota nacional movida a energia limpa. O governo paulista assinou documento na Conferência do Clima da Nações Unidas, a COP-26, com o compromisso de descarbonização em todo o estado das emissões até 2050.  Patrícia Ellen, secretaria de desenvolvimento econômico, ressalta que metade dos investimentos de mais de R$ 265 bilhões feitos no estado de São Paulo nos últimos três anos são provenientes do setor automotivo e, por esse motivo, a ideia é estimular essa indústria a produzir cada vez mais veículos sustentáveis.  

O Pró Veículo Verde objetiva trazer uma atualização ao ProVeículo, lançado em 2008, com foco no meio ambiente e na inovação, em um formato mais sustentável, com a implementação de projetos de veículos automotores menos poluentes. A iniciativa prevê, ainda, diminuir as emissões de gases de efeito estufa. Por meio do Verde, as empresas do setor automotivo poderão se apropriar de créditos de ICMS e utilizá-los para financiar projetos de investimento para construção e/ou modernização de suas plantas industriais, desenvolvimento de novos produtos ou ampliação de negócios no Estado de São Paulo. 

Poderão aderir ao programa, as empresas do setor automotivo que tenham créditos acumulados de ICMS, apropriados ou ainda a apropriar, devem apresentar investimentos de, no mínimo, R$ 15 milhões. No ProVeículo tradicional, que continua em vigor, o montante do investimento é, no mínimo, R$ 30 milhões. O governo paulista também deixou o programa mais flexível. A partir de agora para aderir ao Pró Veículo Verde é preciso ter ao menos R$ 3 milhões de créditos de ICMS a receber, o que representa uma redução de 40% - antes eram no mínimo R$ 5 milhões. (fonte: Ascom/Gov.de SP)